Câmara Municipal aprova comissão para investigar morte de bebê com sinais de violência em Sorocaba
09/06/2026
(Foto: Reprodução) Câmara aprova criação de comissão para investigar morte de bebê em Sorocaba
A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou a criação de uma Comissão Especial de Estudos para investigar a morte do bebê Miguel Franco Silva, de 1 ano e 2 meses, que deu entrada em uma unidade de saúde com sinais de espancamento e abuso sexual no início de junho.
A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, foram presos sob suspeita de homicídio doloso, quando há a intenção de matar, maus-tratos e abuso sexual. Eles tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva, e devem permanecer presos até o fim das investigações.
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A sessão que aprovou a comissão especial foi realizada nesta terça-feira (9). A investigação vai apurar possíveis falhas na rede de proteção à infância de Sorocaba. Além disso, uma outra comissão, criada pela prefeitura, também apura o caso, assim como a Polícia Civil e o Ministério Público.
Os vereadores membros atuarão durante 90 dias e, ao final, elaborarão um relatório final. O primeiro encontro está previsto para esta terça-feira (9) e definirá quais vereadores farão parte da comissão, incluindo o presidente e o relator. Ao todo, 17 parlamentares assinaram o requerimento.
À TV TEM, o vereador Roberto Freitas (PL), autor do requerimento, explicou que a comissão deverá chamar algumas pessoas para prestar esclarecimentos sobre a morte do bebê Miguel. Inclusive, o grupo busca apurar também se a criança estava matriculada em uma creche e se houve identificação de maus-tratos pelos professores.
Veja o que se sabe sobre o caso
Conselho Tutelar já havia sido acionado
Um documento obtido com exclusividade pela TV TEM aponta que o Conselho Tutelar de Sorocaba estava ciente de uma denúncia de possível negligência desde fevereiro de 2026.
Conforme o documento, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a família no dia 24 de fevereiro. O menino foi levado pela mãe até uma unidade de saúde da Zona Oeste com inchaço, dor e secreção na região íntima. Além disso, ele também tinha assaduras, unhas longas e sujas e dificuldades relacionadas à higiene e alimentação.
O caso, na época, foi encaminhado ao Conselho Tutelar para avaliação da situação familiar e para a adoção de medidas de proteção para a criança. Em nota, o órgão informou que recebeu a notificação feita pela rede de saúde, que apontava indícios de negligência e fragilidade nos cuidados básicos com a criança.
Bebê dá entrada em unidade de saúde morto e com sinais de espancamento e abuso em Sorocaba
Reprodução
Relembre o caso
O bebê Miguel morreu no dia 1º de junho, em Sorocaba. Conforme o boletim de ocorrência, o resgate foi acionado por volta das 22h após, inicialmente, a equipe ser informada de que a criança havia se engasgado. Miguel foi levado para a Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte.
Os profissionais tentaram reanimar o menino, mas confirmaram a morte em seguida. No entanto, segundo a avaliação preliminar, a criança estava morta há cerca de uma hora antes mesmo de o socorro ser acionado.
À polícia, a mãe e o padrasto negaram as agressões e disseram que os machucados foram causados pela própria criança. Os dois passaram por uma audiência de custódia, tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva e devem permanecer presos até o fim das investigações.
O boletim de ocorrência aponta que havia lesões na cabeça, marcas de mordidas nos lábios e ferimentos no nariz, nas orelhas e nos dedos das mãos e dos pés. Além disso, a equipe de enfermagem encontrou uma lesão grave na região anal e um afundamento craniano.
Uma perícia apontou que havia manchas de sangue em diversos cômodos da casa do casal, onde o bebê morava.
Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte de Sorocaba (SP)
Divulgação
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