'Estrada' de navios gigantes no litoral de SP deve passar à iniciativa privada e prevê R$ 23 bilhões em receita
25/09/2026
(Foto: Reprodução) Canal de navegação do Porto de Santos
Alexsander Ferraz
O canal utilizado pelos navios para entrar e sair do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, deve ser concedido à iniciativa privada por 25 anos. O projeto prevê o aprofundamento da estrutura dos atuais 15 para 17 metros e estima R$ 23 bilhões em receita bruta durante o período da concessão.
A expectativa do governo federal é realizar o leilão no primeiro semestre de 2027, segundo o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila.
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O processo está na fase final de consulta pública, que termina na próxima terça-feira (29). Depois disso, as contribuições serão analisadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
As eventuais alterações serão encaminhadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto, para incorporação em até 30 dias. Uma nova versão da modelagem seguirá, então, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Faremos a consolidação de todas as contribuições. É um período mais trabalhoso, de pegar todas e verificar o que vamos justificar (e descartar) e o que vamos incorporar. As propostas aceitas terão de ser encaminhadas ao BNDES e será produzida a chamada versão dois da modelagem, que seguirá ao TCU. A ideia é que esse projeto esteja leiloável no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou Ávila.
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De 15 para 17 metros
Um dos principais pontos da concessão envolve algo que pode parecer pequeno quando observado apenas em números: aumentar em dois metros a profundidade do canal. Atualmente, ele tem 15 metros. O projeto estabelece que a futura concessionária será responsável pelas dragagens necessárias para chegar primeiro aos 16 metros e, posteriormente, aos 17 metros.
O canal de acesso funciona como uma espécie de "estrada" para as embarcações que chegam ou deixam o complexo portuário.
A modelagem cria, inclusive, uma relação direta entre o aprofundamento e o percentual da receita destinado à concessionária. Nos três primeiros anos, a empresa receberá 70% da receita. Quando a profundidade chegar aos 16 metros, o percentual passará para 90%. Com 17 metros, a concessionária passará a receber 100%.
R$ 23 bilhões em receita
O contrato terá duração prevista de 25 anos e valor estimado em R$ 688,1 milhões. Ao longo desse período, o projeto estima uma receita bruta de R$ 23 bilhões. Os custos operacionais devem superar R$ 6 bilhões, enquanto o fluxo de caixa operacional estimado é de R$ 2,8 bilhões.
A concessionária também deverá fazer uma contribuição fixa anual de R$ 200 milhões à Autoridade Portuária de Santos (APS).
Concessão provocou discussão
A audiência pública realizada em 1º de setembro abriu uma série de discussões sobre a modelagem. Representantes do setor defenderam isonomia tarifária e a manutenção de atribuições estratégicas relacionadas ao canal com a APS.
A própria Autoridade Portuária manifestou preocupação com uma eventual fragmentação da governança. Segundo o secretário nacional de Portos, o governo está aberto a modificar aspectos técnicos do projeto a partir das contribuições recebidas.
“Nós, do Ministério, não temos nenhum apego aos aspectos das premissas e parâmetros técnicos. Pelo contrário, todas as contribuições que objetivarem melhorar, trazer mais vantajosidade para o Porto e melhor condição para o usuário, com toda certeza, já antecipo, serão incorporadas”, pontuou Ávila.
Há um ponto, porém, que o Ministério não pretende rever: a transferência da operação do canal para a iniciativa privada. Segundo Ávila, a concessão dos acessos aquaviários é uma política do governo federal e há cinco projetos em diferentes estágios no país.
Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná
Claudio Neves/Portos do Paraná
Outros portos
O canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná, foi o primeiro concedido à iniciativa privada. Itajaí, em Santa Catarina, deverá ser o segundo.
Os projetos de Santos e dos portos do Rio Grande do Sul estão em fases próximas, enquanto o projeto da Bahia deverá passar por uma reformulação mais profunda após as manifestações recebidas durante o processo de participação pública.
Governo usa Paranaguá como exemplo
A concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá é utilizada pelo governo federal como referência para o projeto. O leilão ocorreu em outubro do ano passado e foi homologado em dezembro pelo Ministério de Portos e Aeroportos, tornando-se o primeiro canal de acesso portuário do país repassado à iniciativa privada.
O projeto prevê R$ 1,22 bilhão em melhorias no canal de Paranaguá, incluindo alargamento, retirada de rochas e aprofundamento. A profundidade deverá passar dos atuais 13,3 metros para 15,5 metros.
Ávila também preside o Conselho de Administração dos Portos do Paraná e afirmou que acompanha os efeitos da concessão. Segundo o secretário, porto, usuários, comunidade portuária e concessionário estão satisfeitos com o resultado.
Para ele, a política de concessões busca transferir à iniciativa privada a execução do serviço, enquanto o porto permanece responsável pela coordenação e fiscalização.
"Quando a gente concede um canal, está pegando uma parte de um serviço e trazendo para a iniciativa privada executar esse serviço. O Porto como um grande coordenador e fiscal, e o usuário como o grande cobrador de que isso seja feito da melhor forma possível, atendendo o que for estabelecido no contrato de concessão", finaliza.
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