Operação contra trabalho infantil em Franca afasta 104 adolescentes de atividades perigosas nos setores calçadista, têxtil e frigorífico
27/05/2026
(Foto: Reprodução) Operação contra trabalho infantil em Franca afasta adolescentes de atividades perigosas
Cento e quatro adolescentes entre 14 e 17 anos foram afastados das atividades que desenvolviam em fábricas dos setores calçadista, têxtil e frigorífico em Franca (SP) após uma operação identificar que os jovens exerciam funções perigosas. A fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 22 de maio.
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pela operação, somente no setor de fabricação de calçados, 92 adolescentes foram afastados do trabalho infantil em 50 empresas.
Os outros 12 foram afastados de atividades proibidas em empresas dos setores têxtil, frigorífico e de açougues.
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Ainda de acordo com o MTE, durante as inspeções, os auditores-fiscais identificaram aproximadamente 60 adolescentes operando máquinas motorizadas e em movimento, atividade proibida para menores de 18 anos.
Adolescentes foram afastados de atividades perigosas em fábricas do setor calçadista durante operação em Franca, SP
Divulgação/MTE
O MTE informou que também foram constatadas situações de exposição a solventes, adesivos e outros produtos químicos nocivos à saúde, além de ambientes com níveis excessivos de ruído e atividades envolvendo carregamento manual de peso acima dos limites permitidos pela legislação, com risco ergonômico e sobrecarga muscular.
À EPTV, afiliada da TV Globo, o Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SindiFranca) disse, por meio de nota, que os adolescentes envolvidos têm vínculo regular, documentação formal e estão contratados dentro da modalidade legal prevista na CLT.
"Diante dos apontamentos apresentados, as empresas envolvidas adotaram imediatamente as medidas orientadas pelos órgãos competentes, incluindo o afastamento temporário dos adolescentes das atividades que demandam adequação, até que todos os procedimentos estejam integralmente ajustados".
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Ainda segundo o SindiFranca, desde o início das fiscalizações, a entidade vem participando de reuniões técnicas com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego para construção das orientações necessárias às empresas associadas e não associadas e para garantir o pleno cumprimento da legislação.
Durante as inspeções em Franca, SP, auditores-fiscais identificaram aproximadamente 60 adolescentes operando máquinas motorizadas e em movimento
Divulgação/MTE
Ao todo 66 estabelecimentos foram fiscalizados e em 88% deles, foram constatadas situações de trabalho proibido para adolescentes. Eles serão autuados administrativamente por descumprimento da legislação trabalhista.
Ainda de acordo com o MTE, as irregularidades identificadas pelos auditores-fiscais resultaram também na lavratura de autos de infração, garantia de direitos trabalhistas, determinações de regularização, mudança de função e afastamento imediato dos adolescentes das atividades proibidas.
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