Saiba como evitar ligações abusivas: Procon de Taubaté orienta consumidores
18/08/2026
(Foto: Reprodução) Ligações telefônicas
Tomasz Piskorski/Freeimages.com
O Procon de Taubaté fez uma orientação aos consumidores que recebem ligações insistentes, cobranças que não reconhecem ou chamadas destinadas a localizar outras pessoas.
Segundo o órgão, uma ligação isolada não caracteriza necessariamente uma prática abusiva, mas a repetição excessiva dos contatos pode justificar uma reclamação.
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Quando a cobrança não é reconhecida ou a empresa procura outra pessoa, a recomendação é não confirmar dados pessoais. O consumidor pode informar que não reconhece a dívida ou que o número não pertence à pessoa procurada e pedir que as ligações sejam interrompidas.
Também é importante guardar nome da empresa, número utilizado, data e horário das chamadas, protocolos de atendimento, prints e mensagens. Esses registros podem ser utilizados caso seja necessário fazer uma reclamação.
O telefone é considerado um dado pessoal protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por isso, o consumidor pode questionar a empresa sobre a utilização de suas informações e, conforme o caso, solicitar correção, bloqueio ou eliminação de dados tratados de maneira inadequada.
Ferramentas podem ajudar a bloquear chamadas
O consumidor também pode utilizar mecanismos específicos para reduzir ligações indesejadas. Em São Paulo, o Não Me Ligue, do Procon-SP, permite cadastrar o telefone para bloquear chamadas abrangidas pelo sistema, incluindo determinadas ligações de cobrança.
Outra opção é o Não Me Perturbe, que funciona em todo o país e é voltado principalmente para determinadas ofertas de serviços de telecomunicações e crédito consignado.
Já o Qual Empresa Me Ligou pode ser utilizado para ajudar a identificar a empresa responsável por determinado número. O próprio celular também oferece recursos para bloquear contatos.
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O que fazer se as ligações continuarem
O Procon, porém, orienta que o bloqueio não seja a única medida. Caso as ligações continuem, o consumidor deve guardar os registros e procurar os canais de defesa do consumidor.
A recomendação é preservar datas, horários, números utilizados, protocolos e eventuais mensagens recebidas. No caso do Não Me Ligue, também é possível registrar uma ocorrência quando as chamadas continuarem após o prazo previsto para o bloqueio.
O Procon orienta ainda que consumidores não forneçam senhas, informações bancárias ou outros dados pessoais para pessoas ou empresas que entrarem em contato por telefone.
O Procon Municipal de Taubaté atende no piso superior da Rodoviária Velha, na Praça Dr. Barbosa de Oliveira, no Centro. Os telefones são (12) 3624-6610 e (12) 3624-2708. O atendimento é feito mediante agendamento.
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