Sem maioria, centro-direita assume poder em Portugal e pede que oposição não seja 'bloqueio' ao governo
02/04/2024
(Foto: Reprodução) Nomeado após eleições parlamentares em fevereiro, o primeiro-ministro Luís Montenegro tomou posse nesta terça-feira (2). A frente de centro-direita AD, a mais votada nas últimas eleições parlamentares, fará um governo de minoria pois não conquistou mais de metade dos assentos no Legislativo. Primeiro-ministro de Portugal Luís Montenegro discursa durante cerimônia de posse em 2 de abril de 2024.
Pedro Nunes/Reuters
Luís Montenegro (Partido Social Democrata), tomou posse como primeiro-ministro de Portugal nesta terça-feira (2). Ele foi nomeado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa após vitória da coligação Aliança Democrática (AD) nas eleições parlamentares em março.
No seu discurso de posse, Montenegro pediu que "as oposições" o deixem governar —sem "bloquear" as iniciativas da gestão. Citou em especial o Partido Socialista, de esquerda, que governava Portugal até o início deste ano: "Que seja claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático", disse o primeiro-ministro.
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Montenegro ainda acrescentou que "não rejeitar o programa do governo não significa um cheque em branco, mas não significa um cheque sem cobertura".
O novo primeiro-ministro é da Aliança Democrática (AD), uma coligação de partidos de centro-direita que não tem maioria no Parlamento do país.
A AD foi a frente mais votada nas últimas eleições parlamentares, em 10 de março, e por isso teve a prerrogativa de formar o governo. A aliança ficou com 80 deputados. Em segundo lugar ficou o Partido Socialista, principal adversário da legenda no país, com 78. O Chega, um partido de extrema direita, teve crescimento expressivo e chegou a 50 deputados.
Após negociações após as eleições AD não se aliou nem com o PS, de esquerda, nem com o Chega, então o governo de Luís Montenegro será de minoria.
O Bloco de Esquerda criticou a fala de Montenegro, dizendo que ele resgatou uma "péssima tradição da direita de chamar as forças de oposição de forças de bloqueio".
O Chega também será oposição ao governo, segundo o líder do partido, André Ventura. Após a cerimônia que posse, Ventura disse que Montenegro fez uma escolha e "essa escolha é o Partido Socialista".
"O PSD escolheu o PS como interlocutor e é com o PS que terá de se entender. O Chega liderará a oposição no Parlamento", afirmou. Ventura ainda adicionou que o Chega não será uma "força de bloqueio", mas uma "força de construção".
Montenegro também pediu que a oposição o deixe governar até o final de seu mandato, de quatro anos e meio.
"Não rejeitar o programa do governo no Parlamento não significa apenas permitir o início do governo. Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura", afirmou Montenegro.
Como funciona o governo em Portugal
Em Portugal, o regime não é igual ao Brasil. O país europeu funciona sob o regime semipresidencialista, formado por um presidente e por um primeiro-ministro. Como a Aliança Democrática não conseguiu maioria —obteve 80 dos 230 assentos—, fará um governo de minoria.
Para compor maioria, a AD, uma legenda de centro-direita, precisaria se associar a um partido de esquerda (o Partido Socialista) ou à extrema direita (Chega). Isso não aconteceu.
Assim, na prática, o novo governo precisará negociar com os outros partidos do Parlamento a cada votação. Em uma eleição para escolher um presidente da Casa na quarta-feira, a AD contou com o apoio do Partido Socialista.
Segundo o jornal "Público", apenas três governos de minoria conseguiram chegar até o final do mandato em Portugal. O último deles foi o de António Costa, do Partido Socialista, entre 2015 e 2019 —que ao assumir formou numa coalizão apelidada de "geringonça", unindo esquerda e direita. Nas eleições de 2021, Costa tinha maioria no Parlamento e não precisou compor com a direita. Ele renunciou em 2023.
Veja abaixo uma reportagem sobre a vitória de Montenegro.
Líder de direita é novo primeiro-ministro de Portugal
